Direitos e Cidadania

Os “Direitos” poder ser divididos em três tipos: Civis, Políticos e Sociais. A cidadania consiste na conquista desses direitos.

Direitos civis Consistem na garantia da liberdade religiosa e de pensamento, o direito de ir e vir, o direito a propriedade, a liberdade contratual, principalmente a de escolher o trabalho, e finalmente, a justiça, que deveria salvaguardar todos os direitos anteriores.

Direitos políticos referem-se aos direitos eleitorais (possibilidade de votar e ser votado) o direito de livre associação (partidos, sindicatos, etc.) e o direito de protestar.

Os direitos políticos começaram a ser reivindicados já no século XVIII , mas foram conquistados efetivamente, na maioria dos países, somente no século XX.

Direitos sociais referem-se ao direito a educação básica, a saúde, a programas habitacionais, transporte coletivo, previdência, lazer, acesso ao sistema judiciário, etc.

De uma forma geral, Somente no século XX esses “direitos” foram reconhecidos como “direitos” do cidadão.

Hoje temos ainda outros tipos de direitos, relacionados à modernidade, surgidos no final do século XX e inicio do século XXI, como o direito dos consumidores, dos idosos, dos adolescentes, das crianças, dos deficientes, dos homossexuais, das minorias étnicas, dos animais, da natureza (meio ambiente), etc.

Podemos acrescentar uma outra maneira de entender os direitos que nos ajuda a distinguir aquilo que “diz a lei” e aquilo que é praticado no dia-a-dia. São dois tipos, a cidadania “formal” e a cidadania “real”.

Cidadania formal refere-se a maneira como a cidadania está descrita formalmente na lei, nas constituições nacionais, é a garantia que o indivíduo tem para lutar legalmente por seus direitos.

Cidadania Real também chamada de substantiva, refere-se a maneira como a cidadania é vivida na prática, no dia-a-dia. Através dela podemos ver que nem todos os seres humanos são iguais socialmente, que a sociedade se estrutura desigualmente e, pois alguns grupos sofrem os mais diversos tipos de necessidades e preconceitos. Ex: Um aluno de uma escola pública que não consegue competir em condições de igualdade com um aluno de escola particular, tem sua cidadania “formal” conquistada, pois a lei lhe garante acesso a educação, contudo, a cidadania “real” está bem longe de ser atingida.  A mesma situação dos pobres, dos negros, dos deficientes, etc. que, em maior ou menor grau, conseguiram reconhecimento “formal”, mas ainda tem um longo caminho para conquistar a cidadania “real”.            

Transformações recentes no mundo do trabalho

Contexto

Na década de 1970, com a recessão econômica causada pela crise do petróleo, os capitalistas desenvolveram novas formas de trabalho, visando diminuir os custos de produção e aumentar seus ganhos. Começaram, então, a surgir formas de flexibilização do trabalho e do mercado que tem a ver com a busca desenfreada por mais lucro.

O fordismo começou a apresentar problemas, por que não estava mais conseguindo acompanhar o mercado, ou seja, as pessoas queriam produtos diversificados, personalizados e inovadores. O fordismo era lento para inovar, cada vez que se modificava um produto tinha que modificar muitas máquinas, supunha um estoque grande de mercadorias, etc. tudo isso elevou os custos de produção.

Flexibilização ou acumulação flexível, se refere aos processos que o mundo do trabalho vem sofrendo no âmbito da produção, dos mercados de trabalho, dos produtos e padrões de consumo. Todos estes baseados na inovação e na contraposição aos padrões fordistas de acumulação.

Nova tendência: acumulação flexível

Sistema no qual a rigidez fordista é substituída pela produção flexível.

Nesse sistema, inverte-se a lógica fordista em que a indústria determinava o que seria consumido. Hoje os consumidores determinam o que as empresas irão produzir e oferecer.

A acumulação flexível assim está formatada ou pensada, para atender as novas tendências do mercado. Os consumidores que não querem mais produtos padronizados na sua generalidade, mas requerem produtos com características que correspondam a sua personalidade e necessidade. Diferentes públicos como jovens, mulheres, idosos, deficientes, gays, esportistas, empresários, etc. exigem produtos com detalhes e adereços próprios para o seu grupo, que como dito, correspondam a sua personalidade e necessidade.

Baseado nisso, o sistema possui características como:

Produção flexível:

Produção de um reduzido número de mercadorias, voltadas a um público específico. Ex.: mulheres, jovens, velhos, deficientes, homossexuais, ecologistas, aventureiros, etc.

Diferentemente do fordismo que está destinado para fabricação de produtos padronizados e homogêneos em grande quantidade e para mercados de massa em que os consumidores não se distinguem. Ex: Automóvel Modelo T

A produção flexível oferece produtos específicos para públicos distintos. Os produtos podem ser carros adaptados ou personalizados, softwares para empresas segundo sua necessidade, calçados, móveis, objetos, acessórios personalizados de acordo com a vontade do consumidor.

Isso é possível, principalmente, devido, as tecnologias baseadas na computação. Desse modo, o domínio da informática ganha cada vez mais importância no mundo do trabalho.

Produção em grupo:

Ao contrário do fordismo, em que as empresas tinham uma gerência que funcionava como uma espécie de “cérebro da empresa”, que pensava todas as etapas da produção, na acumulação flexível, a tendência é que os grupos de trabalhadores colaborem no desenvolvimento de todo o processo de produção. A atividade do trabalhador não se resume mais à execução de uma tarefa repetitiva e exaustiva: deve também ajudar a propor soluções para a empresa.

Trabalho em equipe: Ao invés de ter um cargo definido, com um conjunto fixo de tarefas a serem realizadas, o trabalhador deve enfrentar situações distintas em grupos colaborativos.

Forma-se um grupo para realizar um projeto e, logo depois, dissolve-se esta equipe, deslocando seus membros para novos projetos.

Ex: agências de publicidade, projetos de engenharia, grupos de pesquisa, etc.

Habilidades múltiplas:

Como dito anteriormente, a participação do empregado não é mais exigida somente em uma única tarefa repetida à exaustão, mas em uma variedade de tarefas. Por isso, o mercado exige um empregado capaz de resolver problemas e propor idéias criativas.

As decisões em relação à contratação de um funcionário não são mais baseadas exclusivamente na sua escolarização e qualificações, mas na capacidade desse funcionário de se adaptar e adquirir novas habilidades com rapidez.

(Isso não quer dizer que não devemos nos qualificar, ao contrário, quer dizer que devemos estar constantemente nos atualizando, dominando novos recursos).

Conclusão

Portanto, da rigidez do fordismo, passamos a um mercado de produção e trabalho flexível. O mercado exige profissionais que tenham a capacidade de colaborar coletivamente e, ao mesmo tempo, de trabalhar de forma independente, de ser criativo diante de desafios, de adquirir novas habilidades com rapidez. Enfim, a idéia hoje consiste em grupos de pessoas criativas e qualificadas que consigam oferecer soluções aos desafios.

BIBLIOGRAFIA:

GIDDENS, Anthony. Sociologia.  Ed. Artmed. Porto Alegre, 2004.

TOMAZI, Nelson Dácio. Sociologia para o ensino médio. Ed. Atual. São Paulo, 2007.

Taylorismo e Fordismo

Os sistemas produtivos foram se aprimorando desde o advento do capitalismo. No final do século XIX, Frederick Taylor, propôs a aplicação de princípios científicos, na organização do trabalho, buscando maior racionalização do processo produtivo. Henry Ford, em 1914, foi o primeiro a aplicar em sua fábrica o modelo proposto por Taylor.

A iniciativa de Ford inaugurou uma nova fase na produção industrial, pois melhorou muito os resultados da produção.

Na fábrica de automóveis produziam apenas um modelo de carro (modelo T), com um única cor, única potencia, enfim totalmente padronizado, sem nenhuma variação.

Foi estabelecida uma jornada de trabalho de 8 horas diárias - o que para época era muito atrativo, pois em outros lugares não tinham jornada fixa - com um salário fixo de 5 dólares por dia, o suficiente para prover as necessidades do trabalhador e restar um pouco para o lazer.

Cada trabalhador realizava apenas um movimento na linha de montagem, ex: enroscar um parafuso, bater um prego, colar algo, etc. O automóvel ia ganhando forma no decorrer da linha de montagem e quando chegava ao final, estava pronto.

Este trabalhador não precisava possuir habilidades, nem pensar, bastava obedecer ordens.

Na fábrica fordista somente a gerência poderia pensar na organização da produção, sempre visando melhorar a eficiência, os trabalhadores eram apartados desse processo.

Esse tipo de organização do trabalho trouxe resultados surpreendentes para produção, mas, por outro lado alienou os trabalhadores. (alienação = sem consciência da própria realidade)

Aos poucos toda a sociedade começou a se organizar dessa forma.

Podemos resumir as características do trabalho nesse sistema:

- O trabalho é fragmentado (é dividido em varias partes);

- Cada trabalhador executa apenas uma etapa ou movimento;

- O trabalho é exaustivo;

- Não é necessária muita qualificação;

- O trabalhador é tratado como uma máquina que quase não precisa pensar;

- São realizadas tarefas simples e repetitivas, com movimentos mecânicos que dispensam reflexão e criatividade.

Essa é a forma como a produção se organizou até os anos 70, mas até hoje continua predominante, contudo, tem sido substituída por formas mais flexíveis de produção e trabalho.

BIBLIOGRAFIA:

GIDDENS, Anthony. Sociologia.  Ed. Artmed. Porto Alegre, 2004.

TOMAZI, Nelson Dácio. Sociologia para o ensino médio. Ed. Atual. São Paulo, 2007.

O Trabalho nas sociedades modernas

Para entendermos as características do trabalho nas sociedades modernas, devemos primeiro observar como se constituía nas sociedades pré-modernas.

Nas sociedades pré-modernas o trabalho não era o elemento central que orientava as relações sociais. Existiam outros fatores mais importantes definidos pela hereditariedade, religião, honra, lealdade ou posição social, que não eram definidas pelo cargo na produção econômica.

Pelo contrário, o campo econômico e o trabalho eram desvalorizados, considerado algo penoso, torturante ou castigo.

Nessas sociedades o trabalho está relacionado a obtenção apenas do necessário para manter o sistema funcionando, não existindo por isso a noção de lucro e nem preocupações em otimizar  as técnicas de produção.

Com a ascensão do capitalismo a importância do trabalho foi aumentando e ele foi se deslocando para a posição central da vida das pessoas. Com a necessidade dos capitalistas de recrutar pessoas para trabalhar em suas fábricas, passou-se a difundir a ideologia de que o trabalho era algo positivo, bom para todos.

Juntamente passou-se a acusar pessoas que não trabalhavam com termos pejorativos a fim de constrangê-los socialmente e forçá-los a trabalhar.

As pessoas não estavam acostumadas a trabalhar com uma rotina mecânica, milimetricamente calculada, pois o que determinava seu tempo de trabalho era a natureza: as estações do ano, a chuva, o sol, o dia, a noite, etc. Foram necessário séculos para disciplinar e preparar a sociedade para o trabalho industrial diário e regular. Ex: Do século XVI até início do século XX existiu a chamada “santa segunda-feira”. Devido a exaustiva jornada de trabalho, algo que a sociedade não estava acostumada, não se trabalhava na segunda-feira e as vezes se estendia até terça-feira.

Entre as mudanças que ocorreram nas formas de produção da idade média para o capitalismo podemos citar:

               

- Casa e local de trabalho foram separados.

- Separaram o trabalho e seus instrumentos (que ficaram nas mãos dos capitalistas).

               

- Tiraram a possibilidade do trabalhador conseguir a própria matéria-prima.

Tudo passou a ser dos industriais e comerciantes que haviam acumulado riquezas. Eles financiavam, organizavam e coordenavam a produção de mercadorias, definiam o que produzir e em que quantidade.

A organização do trabalho passou da cooperação simples para manufatura e dessa para a maquinofatura.

Cooperação simples: assim como nas formas de organizar o trabalho da idade média (corporações de ofício), havia uma hierarquia entre o mestre e o aprendiz. Ambos eram artesãos e conheciam todo o processo produtivo, do molde ao acabamento. A diferença é que eles estavam a serviço de um financiador que lhe fornecia matéria prima e lhe dava algumas ordenanças.

Manufatura (ou cooperação avançada): o trabalhador continuava a ser artesão, mas não fazia tudo do começo ao fim. Cada pessoa faz uma parcela do produto em uma linha de montagem. O trabalhador perdeu o entendimento da totalidade do processo de trabalho e também do seu controle. Só entendia, por exemplo, da cola do sapato, pois era o que fazia o tempo todo.

Maquinofatura: o espaço de trabalho passou a ser a fábrica. Foi dispensado o conhecimento que o trabalhador possuía sobre os produtos. A máquina passou a fazer o serviço.

As habilidades profissionais perderam valor, só restou ao trabalhador vender sua mão de obra.

BIBLIOGRAFIA:

GIDDENS, Anthony. Sociologia.  Ed. Artmed. Porto Alegre, 2004.

TOMAZI, Nelson Dácio. Sociologia para o ensino médio. Ed. Atual. São Paulo, 2007.

Desigualdades sociais no Brasil

O Brasil até 1930 era predominantemente agrário, grande parte da população vivia no campo e e o setor industrial ainda era incipiente.

Na era Vargas (1930-1945), o Estado criou condições para o Brasil se industrializar. Criou leis trabalhistas, subsidiou a economia, investiu em infra-estrutura, além de inaugurar a indústria de base fundamental ao crescimento do país, como as siderúrgicas, a energia elétrica, etc. foram feitos também investimentos em indústrias voltadas a produção de máquinas e equipamentos.

O Brasil então estava deixando de ser um país rural para se tornar um país urbano e industrial. A política econômica do país foi eficaz em termos de crescimento, contudo não se preocupou em gerar distribuição de renda. O Brasil ficou mais rico, mas isso não significou a diminuição do número de pobres, pois contrariamente, a população do campo chegava às cidades e, por falta de oportunidades, se concentrava em favelas nas cidades, vivendo em condições muito precárias.

Nas décadas de 1950 e 1960, os problemas se tornaram evidentes e sociólogos começaram a pensar soluções para diminuir as desigualdades no Brasil. A CEPAL (Comissão Econômica para América Latina) que fora instituída pela ONU para alterar o quadro de miserabilidade e desigualdade existente no sub-continente, considerava que o crescimento econômico deveria ser combinado com políticas distributivas e reformas sociais, pois isso permitiria às populações mais pobres terem acesso a alimentação, vestuário, moradia, educação e lazer.

João Goulart que se empenhava em diminuir as desigualdades por meio de reformas de base (reforma agrária, urbana, eleitoral, tributária) a fim de melhorar as condições de vida dos pobres, não agradava as classes altas. Estas classes unidas aos militares prepararam o golpe militar ocorrido em 31 de março de 1964.

A política econômica do país voltou a ser concentracionista depois do golpe e as desigualdades aumentaram ainda mais. Na ditadura militar o Brasil passou por um período conhecido como milagre econômico (1969-1973), mas os benefícios desse crescimento não foram expressos em melhorias sociais. O trabalhador teve perdas salariais do inicio para o final da década de 1970, passou de 103 para 147 o total de horas trabalhadas necessárias para comprar a alimentação básica. O estado não estava aplicando as grandes arrecadações de impostos em saúde, educação, habitação e segurança, por exemplo.

Os militares acreditavam que era primeiro necessário acumular para depois dividir, contudo essa tese foi por água abaixo quando nos anos 1980 o país entrou numa grande crise e a chance de diminuir as desigualdades havia passado, pois os recursos para investir acabaram.

O governo Sarney nos anos 1980 promoveu um discurso pelo social, contudo não foi isto que se viu.  Pode-se resumir que o Brasil sempre teve dificuldades em promover distribuição de renda, em fazer investimentos nos serviços básicos da população.

Nos anos 1990 a renda da população aumentou, mas a desigualdade não diminuiu. O acréscimo na renda dos mais pobres entre 94 e 98 (primeiro governo FHC) foi de 24% enquanto o acréscimo de renda dos mais ricos no mesmo período foi de 37%.

O Brasil é o país mais rico da América latina, mas em 1998 era o mais desigual.

O Governo Lula iniciou pela primeira vez uma política distributiva no país.

BIBLIOGRAFIA:

GIDDENS, Anthony. Sociologia.  Ed. Artmed. Porto Alegre, 2004.

TOMAZI, Nelson Dácio. Sociologia para o ensino médio. Ed. Atual. São Paulo, 2007.

Estratificação social e as desigualdades

Os sinais das desigualdades entre os seres humanos podem ser observados em todos os lugares. Basta ver a forma como as pessoas se vestem, o carro que possuem, a casa e o bairro que moram, etc. podemos observar também as desigualdades observando os bens simbólicos, ou seja, os lugares em que estudam e os bens culturais que consomem. Em suma, as desigualdades se evidenciam no contraste entre riqueza e pobreza.

As desigualdades entre os seres humanos podem ser encontradas em praticamente todas as sociedades. Isso significa que a sociedade é dividida em camadas ou estratos. Alguns seres humanos estão no topo da pirâmide e outros na base.

Nesse sentido, estratificação social, é o termo usado para descrever as desigualdades existentes entre os indivíduos e os grupos dentro das sociedades humanas. Pode se dar em termos de riqueza ou ainda gênero, idade, religião, posto militar, etc.

Os indivíduos usufruem de um acesso desigual às recompensas de acordo com sua posição no esquema de estratificação.

Estratificação social pode ser conceituada como desigualdades estruturadas entre diferentes agrupamentos de pessoas.

A estratificação social e as desigualdades decorrentes são produzidas historicamente, ou seja, são geradas por situações específicas de cada sociedade.

Os principais tipos de estratificação social são:

- O sistema de castas

- Os estamentos

-  As classes

BIBLIOGRAFIA:

 GIDDENS, Anthony. Sociologia.  Ed. Artmed. Porto Alegre, 2004.

 TOMAZI, Nelson Dácio. Sociologia para o ensino médio. Ed. Atual. São Paulo, 2007.

As sociedades organizadas em castas

O sistema de castas foi observado na Grécia antiga e na China, mas a Índia foi onde esse sistema se expressou de forma mais completa.

A sociedade indiana começou a se organizar em castas e subcastas há mais de três mil anos, adotando uma hierarquização baseada na religião, etnia, cor, hereditariedade e ocupação. Todos esses fatores são levados em consideração para definir as castas.

Esses elementos definem a organização do poder político e a distribuição da riqueza gerada pela sociedade.

Esse sistema foi abolido oficialmente em 1950, mas sobrevive pela força da tradição. Na medida que o capitalismo avança na índia, o sistema de castas se mistura ao sistema de classes e vai se desintegrando aos poucos.

Em termos genéricos, existem quatro grandes castas na Índia:

Os brâmanes (casta sacerdotal, superior a todas as outras),

Os xátrias (casta intermediária, formada normalmente pelos guerreiros, que se encarregam do governo e da administração pública);

Os vaixás (casta dos comerciantes, artesãos e camponeses)

Os sudras (a casta dos inferiores, na qual se situam aqueles que fazem trabalhos manuais considerados servis).

 Os párias (não são uma casta, correspondem aquelas pessoas que não pertencem a nenhuma casta).

No sistema de castas não há mobilidade social, ou seja, quem nasce em uma casta, não tem como sair dela e passar para outra. Não se pode casar com pessoas de castas diferentes, não se pode fazer refeições e nem ter contato físico com castas inferiores nem superiores. 

Contudo deve-se saber que ocorrem exceções e por vezes ocorrem casamentos entre castas diferentes. Existem também sistemas de castas regionais que se dividem em outras tantas subcastas.

BIBLIOGRAFIA:

GIDDENS, Anthony. Sociologia.  Ed. Artmed. Porto Alegre, 2004.

TOMAZI, Nelson Dácio. Sociologia para o ensino médio. Ed. Atual. São Paulo, 2007.

As sociedades organizadas por estamentos

A sociedade feudal organizou-se por estamentos que também podem ser chamados estados. Os estamentos são: a nobreza, o clero e os servos (terceiro estado).

Na França, por exemplo, no final do século XVIII, as vésperas da revolução francesa, havia os três estados, sendo que terceiro estado era composto por todos os outros membros da sociedade, - que não nobreza e clero - como os comerciantes, camponeses, industriais, trabalhadores urbanos, etc.

A sociedade estamental feudal pode ser explicada pela estrutura de poder e apropriação em que a terra é o elemento central. Ela define o prestigio de cada um e todos os outros são subordinados a quem detém a terra.

O estamento mais importante corresponde a nobreza detentora da terra. O clero tem a supremacia ideológica devido a igreja, e os servos trabalham na terra. Esses últimos são o estado subordinado aos outros dois.

Os estamentos são sustentados por um conjunto de direitos, deveres e privilégios reconhecidos publicamente por todos e aceitos como naturais. ninguém considera o sistema injusto, pois acreditam ser a predestinação de cada um. As pessoas não conseguem pensar o mundo sem esses estamentos assim como não conseguimos hoje pensar o mundo sem o Estado de direito.

A possibilidade de mobilidade de um estamento para um outro existe, mas muito controlada. Um nobre, mesmo que fique pobre continuará a ser nobre e com prestígio social. No final da idade média muitos burgueses conseguiam comprar títulos de nobreza, e assim, entrar no estamento superior.

O que define a posição social de um pessoa não é somente o poder econômico como na sociedade de classes, mas o berço, a família e o prestigio e a honra decorrente disso.

Na idade média, como foi dito, tanto a posição do pobre quanto a do rico eram vistas como naturais, ou seja, não se atribui ao pobre a culpa por sua pobreza, mas sim ao destino. A obrigação do rico, nesse sentido era ajudar o pobre. Contudo, quando começaram a surgir as fábricas, aumentou o numero de empregos, e, os industriais que necessitavam recrutar milhares de pessoas para trabalhar em suas fábricas, começaram a difundir a idéia de que quem não trabalhava era preguiçoso para forçar os pobres a se submeter aos baixíssimos salários e as péssimas condições de vida. Nesse sentido, as pessoas começaram a ser culpabilizadas por sua condição de pobreza.

BIBLIOGRAFIA:

GIDDENS, Anthony. Sociologia.  Ed. Artmed. Porto Alegre, 2004.

TOMAZI, Nelson Dácio. Sociologia para o ensino médio. Ed. Atual. São Paulo, 2007.

A sociedade capitalista e as classes sociais

A estrutura social da sociedade capitalista está dividida em classes.  A apropriação econômica é o principal definidor da estratificação social. Outras distinções oriundas de diferenciações de religião, de ocupação, de hereditariedade, entre outras, são secundárias se comparadas à distinção econômica.

Diferença entre classes e outros tipos de estratos:

- Classes não são estabelecidas por providências legais ou religiosas.

- Não se baseia em posição herdada (como nos estamentos ou castas). As pessoas podem ascender ao topo da pirâmide social sem pertencer a uma família considerada tradicional.

- Não existe restrição formal quanto ao casamento interclasse.

- A mobilidade social é maior (mesmo com dificuldades, a classe pode ser conquistada).

- No sistema de classes os fatores econômicos preponderam sobre todos os outros.

- As desigualdades se expressam na diferença de trabalho e arrecadação de cada um.

A hierarquia na sociedade capitalista está determinada pela posição que o indivíduo ou grupo ocupa na produção e no mercado, ou ainda considerando a capacidade de consumo. Se ocupar posição importante no mercado, automaticamente ocuparei posição importante na sociedade.

Normalmente se divide os indivíduos em classes de acordo com a capacidade de consumo: ex: classe alta, média e baixa; classe A, B, C, D e E.

A sociedade capitalista é a mais desigual se comparada a outros tipos. Uma minoria de pessoas se apropria de quase toda a riqueza produzida, expressa na renda, nas propriedades e também nos bens simbólicos expressos no acesso a educação e aos bens culturais como museus, livros, teatro, etc. a desigualdade pode ser observada na miséria de uns e riqueza de outros.

O discurso que se prega na sociedade capitalista é que todos têm as mesmas oportunidades, e basta se esforçar para prosperar e enriquecer.

 BIBLIOGRAFIA:

GIDDENS, Anthony. Sociologia.  Ed. Artmed. Porto Alegre, 2004.

TOMAZI, Nelson Dácio. Sociologia para o ensino médio. Ed. Atual. São Paulo, 2007.

Teoria de formação do Estado (Thomas Hobbes)

Contratualistas são pensadores que desenvolveram teorias que tentavam explicar os caminhos que levam as pessoas a formar Estados e/ou manter a ordem social. As teorias contratualistas surgiram entre os séculos XVI e XVIII com objetivo de tornar legítimo os governos e também as obrigações dos súditos. Thomas Hobbes (1651), John Locke (1689) e Jean Jacques Rousseau (1762), são os mais famosos filósofos do contratualismo.

THOMAS HOBBES E O LEVIATÃ

Thomas Hobbes foi o primeiro filósofo moderno que construiu uma teoria da formação do Estado. O Leviatã é o livro mais famoso do filósofo inglês, publicado em 1651. O título do livro se deve ao monstro bíblico que habita os mares chamado Leviatã.

Hobbes nasceu em 1588 na Inglaterra, período em que começava a correr a decadência do feudalismo e a ascensão da burguesia. Em 1642 estourou a guerra civil dos monarquistas (nobreza) contra parlamentaristas (burguesia). Depois de uma série de confrontos os parlamentaristas venceram e o rei Carlos I foi deposto e decapitado. Então Hobbes que era a favor do rei, se retirou para um exílio que durou onze anos na França. Lá estudou filosofia e algumas ciências e ensinou matemática a Carlos II (futuro rei da Inglaterra). Foi neste exílio que Hobbes dedicou-se a sua obra máxima, o Leviatã.

Hobbes é um contratualista, para ele a organização entre os seres humanos, ou seja, a sociedade, só surgiu depois de um contrato firmado pelos mesmos. Antes todos viviam em estado de guerra de todos contra todos, sem poder ou organização.

SOBRE O LIVRO LEVIATÃ

ESTADO DE NATUREZA

O Estado de natureza é uma situação hipotética de como os homens viveriam sem a organização social.

- Hobbes cria a noção de estado de natureza para explicar porque os homens vivem em sociedade e por que seguem as regras de convívio social.

- Hobbes cria um modelo hipotético para explicar isso. Para ele os homens viviam no estado de natureza, em guerra de todos contra todos, ou seja, cada um podia fazer o que queria, matar, roubar, se apropriar, etc. O mundo tinha liberdade, mas era muito inseguro. Cada pessoa tinha o direito de possuir todas as coisas.

- O homem natural de Hobbes não é um selvagem, mas um homem sem cultura.

- Sem um poder para manter a ordem social seria freado todo e qualquer desenvolvimento científico, industrial, agrícola, etc. concentrando-se as atenções, apenas em manter-se vivo. Não existiriam leis, nem propriedade, todos fariam o que bem entendem, um caos político e social.

Como era o homem natural

O homem natural tem o direito a tudo, a todas as terras, a toda comida, a todas as mulheres. Contudo todos os seres humanos também tem esse direito, por isso estão em situação de guerra total.

Este seria o estado natural dos homens que só pode ser superado com um pacto firmado entre todos para garantir os direitos e as relações entre as pessoas.

então as pessoas resolveram fazer um pacto e entregar sua liberdade em detrimento de mais segurança. Criaram o leviatã, ou o Estado. O estado tem o poder de punir todos que não sigam as regras sociais.

Devido a guerra geral instaurada no estado de natureza, os seres humanos não tem prazer em conviver uns com os outros. Somente haverá condições de convívio se houver um poder capaz de manter o respeito entre todos.

Todo tempo em que não há garantia de paz é considerado guerra, ou seja, quando não há um poder para garantir a paz, o tempo é de guerra total.

CRIAÇÃO DO ESTADO – O SURGIMENTO DO LEVIATÃ

Com a criação do Estado, as pessoas trocaram sua liberdade pela segurança.

Dar poder ao leviatã é renunciar o direito a todas as coisas para garantir a paz e por conseqüência poupar a própria vida, contentando-se com mesma a liberdade que desfrutam os outros seres humanos. É o contrato. Tenho a liberdade de fazer tudo, desde que não prejudique os outros.

Quando é firmado o contrato entre os homens, não basta o fundamento jurídico, é preciso que exista um Estado armado para forçar os homens a respeitar as leis e as regras.

O estado, o governo ou mesmo o soberano tem a obrigação de garantir a ordem da sociedade e a vida dos seus súditos, pois os seres humanos só abriram mão do direito natural de possuir todas as coisas para proteger sua própria vida ameaçada na guerra total. Se não for garantida a segurança e por conseqüência a vida, o súdito tem o direito de se rebelar, pois o pacto é nulo.

Para Hobbes o que vem primeiro o Estado ou a sociedade? O estado, pois é necessário para as pessoas poderem viver em paz.

Conceitos e definições sobre o Estado (Anthony Giddens)

O conceito de Estado: um estado existe onde há um mecanismo político de governo (instituições governamentais) controlando determinado território, cuja autoridade conta com um sistema de leis e da capacidade de usar a força para implementar suas políticas.

Todas as sociedades modernas são Estados-nações. Composta por cidadãos que se consideram parte de uma única nação.

Características do Estado-nação:

Soberania: é a posse de poder supremo dentro de fronteiras claramente definidas. Os Estados tradicionais (como o Egito, por exemplo) não tinham fronteiras claras.

Cidadania: as pessoas fazem parte de um sistema político, possuem direitos. Nos Estados tradicionais apenas as classes dominantes tinham a sensação de pertencer a uma comunidade política.

Nacionalismo: sentimento de pertencer a uma única comunidade política representada por um conjunto de símbolos e convicções. As pessoas sempre sentiram algum tipo de identidade com grupos sociais, a família, o vilarejo ou a comunidade religiosa. o sentimento de pertencer a uma pátria, ou seja, o nacionalismo, surgiu apenas com o surgimento de Estado moderno.

 

Bibliografia:

GIDDENS, Anthony. Sociologia, artmed, 2004.

Formas de governo: República e Monarquia

As formas clássicas de governo são a república e a monarquia.

Em ciência política, chama-se forma de governo o conjunto de instituições políticas por meio das quais um Estado se organiza a fim de exercer o seu poder sobre a sociedade.

Tais instituições têm por objetivo regular a disputa pelo poder político e o seu respectivo exercício, inclusive o relacionamento entre aqueles que o detêm (a autoridade) com os demais membros da sociedade (os administrados).

República

A palavra República tem como origem os termos latinos “res”, que quer dizer coisa, e “pública”, do povo, ou seja, podemos conceituar República como coisa do povo.

Eis, pois, descrito sucintamente, as principais características dessa forma de governo:

-Elegibilidade dos representantes. (as autoridades se investem no poder pela eleição)

-Temporariedade do mandato

-Responsabilidade dos governantes. (devem prestar contas)
-Cabe ao povo o exercício soberano do poder, através da escolha dos seus lideres.

Aos eleitores cabe estudar com discernimento cada um dos candidatos antes de votar e exigir dos eleitos que trabalhem voltados para o bem público. Por outro lado, aos ocupantes de cargos públicos, sejam eles eletivos ou concursados, cabe observar que seus cargos são públicos e à população é que devem destinar seus trabalhos.

A eleição pode ser direta ou indireta.

Eleição direta se dá quando o eleitor vota diretamente no seu representante.

Eleição indireta se dá quando o povo escolhe um colégio eleitoral e este, por sua vez, escolhe o dirigente supremo do Estado e/ou do governo.

Monarquia

É um sistema político liderado por uma única pessoa cujo poder é legado a sua família através de gerações.

A monarquia se caracteriza pela investidura da chefia de Estado em um monarca - rei, imperador ou príncipe - com sucessão hereditária.

Monarquia é uma forma de governo em que um indivíduo governa como chefe de Estado, geralmente de maneira vitalícia ou até sua abdicação, e "é totalmente separado de todos os outros membros do Estado".

A pessoa que encabeça uma monarquia é chamada de monarca.

A monarquia pode ser tradicional ou constitucional

Nos estados pré-modernos, os monarcas exerciam poder sobre seus súditos com base na tradição e no direito divino. Poder pela força do costume e não por leis.

Os monarcas nos Estados modernos se tornaram pouco mais que figuras decorativas. Raramente influenciam no curso dos eventos políticos. Não possuem poderes efetivos.

                - cumprem responsabilidades simbólicas

                - servem como foco para identidade nacional

Os monarcas são portanto, monarcas constitucionais, pois a constituição restringe seus poderes e confere autoridade aos eleitos.

Exemplos de monarquias constitucionais, como as do Reino Unido, Austrália, Suécia, Noruega, Dinamarca, Canadá, Japão, etc.

Em alguns países como Arábia, Jordânia e Marrocos os monarcas possuem controle sobre o governo.

Sistemas de governo: parlamentarismo e presidencialismo

Parlamentarismo

No sistema parlamentarista ou parlamentarismo não há separação nítida entre os poderes executivo e legislativo. é um sistema de governo no qual o poder Executivo depende do apoio direto ou indireto do parlamento para ser constituído e para governar.

O sistema parlamentarista distingue entre os papéis de chefe de Estado e chefe de governo, ao contrário do presidencialismo, onde os dois papéis são exercidos pela mesma pessoa. No parlamentarismo, o chefe de Estado normalmente não detém poderes políticos de monta, desempenhando um papel principalmente cerimonial como símbolo da continuidade do Estado.

Nas repúblicas parlamentaristas, o chefe de Estado é eleito pelo voto popular ou nomeado pelo parlamento, por prazo determinado (geralmente com o título de presidente da República);

Nas monarquias parlamentaristas, o chefe de Estado é o monarca, geralmente um cargo hereditário. Já o chefe de governo, com o título de primeiro-ministro (ou, em alguns casos, presidente do governo ou chanceler), efetivamente conduz os negócios do governo, em coordenação com os demais ministros membros do gabinete.

Presidencialismo

·         O presidencialismo se caracteriza pela separação de poderes Legislativo, Judiciário e Executivo.

·         O presidencialismo é um sistema de governo no qual o presidente de república ocupa os cargos de chefe de Estado e de governo.

·         O Chefe do poder executivo é o chefe máximo do Estado.

·         Como chefe de Estado é ele quem escolhe os chefes dos ministérios.

·         O presidente é leito pelo povo, o qual, direta ou indiretamente tem um mandato com tempo delimitado.

O congresso é formado por uma ou duas Câmaras, não tendo o caráter de Parlamento, já que o Executivo não está ligado a ele.

Evolução do Estado moderno

Estado absolutista (Do século XIV ao século XVIII)

O Estado absolutista, surgido da aliança entre rei e burguesia, concentrava todo o poder nas mãos do rei que era, praticamente, a encarnação desse Estado na sua figura. O monarca, que recebia financiamentos da burguesia, tinha como tarefa criar um ambiente propício aos negócios da classe burguesa tal como a abertura de estradas, a criação de moeda única, a unificação de pesos e medidas, a garantia de decisões jurídicas justas, etc. o Estado nesse sentido, era fortemente interventor na vida social.

Estado liberal (Século XVIII até final do século XIX)

O Estado Absolutista que os burgueses ajudaram a criar passou a ser um obstáculo quando os negócios aumentaram, pois além de intervir em quase todos os campos da vida social e econômica, ainda possuía um grande aparato estatal com muitos funcionários dependentes - principalmente nobres decadentes - que geravam muitos custos. Passou-se então a difundir a idéia de um Estado mínimo e liberal, que não interferisse na economia e deixasse o mercado se regular sozinho. Para Adam Smith (1723-1790), que cunhou a famosa fórmula laissez-faire, laissez-passer (“deixai fazer, deixai passar”) a plena liberdade de produção e circulação de mercadorias garantiria o progresso das empresas ou das nações.

Estado de bem-estar social (Pós Segunda Guerra até 1970)

No século XX, esgotado pelas próprias condições sociais e econômicas que o geraram, o Estado liberal não dava mais conta da realidade e dos interesses da burguesia. Então, os países capitalistas, após a segunda guerra mundial, tentaram reconstruir a economia com outras bases. Disseminou-se a forma de organização estatal chamada de Estado de Bem-Estar Social.

O Estado de bem-estar tinha como finalidade e característica básica a intervenção estatal nas atividades econômicas, regulando-as, subsidiando-as, executando grandes investimentos e obras, redistribuindo rendimentos, visando sempre, pelo menos teoricamente, ao bem estar da maioria da população. A idéia era romper com o centenário princípio do liberalismo, que rejeitava qualquer função intervencionista do Estado.

Com base nesse conceito, os capitalistas modernos propunham moradia digna, educação básica pública, assistência à saúde, transporte coletivo, lazer, trabalho e salário, seguro desemprego, enfim, um mínimo de bem estar econômico e social.

Estado neoliberal (1970 em diante)

A partir da década de 1970, após a crise do petróleo, houve nova necessidade de mudança na organização estatal. O capitalismo enfrentava então vários desafios. As empresas multinacionais precisavam expandir-se, ao mesmo tempo em que havia um desemprego crescente no Estado Unidos e nos países Europeus; os movimentos grevistas se intensificavam em quase toda a Europa e aumentava o endividamento dos países em desenvolvimento.

Os economistas atribuíram a crise aos gastos dos Estados com políticas sociais, o que gerava déficits orçamentários, mais impostos e, portanto, aumento da inflação. Diziam que a política social estava comprometendo a liberdade do mercado e até mesmo a liberdade individual, valores básicos do capitalismo.

Por causa disso, o bem estar dos cidadãos deveria ficar por conta deles mesmos, já que se gastava muito com saúde e educação pública, com previdência e apoio aos desempregados, ou seja, os serviços públicos deveriam ser privatizados e pagos por quem os utiliza-se.

Movimentos Sociais

A vida política não acontece apenas dentro do esquema ortodoxo dos partidos políticos e dos organismos governamentais.

As mudanças às vezes não são possíveis por meio do Estado ou governo.

Às vezes a mudança política e social só pode ser realizada recorrendo-se a formas não ortodoxas de ação política:

               

Revolução: derrubada de uma ordem política existente com uso da violência.

Movimentos sociais: tentativa coletiva de promover um objetivo comum e uma ação fora das instituições estabelecidas.

Os movimentos sociais estão entre as mais poderosas formas de ação coletiva.

Eles podem ser locais, regionais, nacionais e internacionais. Expressam-se em manifestações como as greves trabalhistas (melhores salários e condições de trabalho); movimentos por melhores condições de vida na cidade (Transporte, educação, habitação e saúde); no campo pelo acesso a terra; ou movimentos étnico, feminista, ambiental, estudantil, entre outros.

Movimentos Sociais e a revitalização da democracia

As pessoas estão se apoiando em movimentos sociais como forma de pleitearem reivindicações que os governos não têm atendido. Conseqüentemente, muitas pessoas têm participado ativamente da vida política do país sem, contudo, entrarem na política formal/partidária. Devido a isso, os novos movimentos sociais estão ajudando a revitalizar a democracia em muitos países.

Novos movimentos sociais e as questões globais

Os governos (instituições políticas tradicionais) têm cada vez menos capacidade de lidar com os desafios do mundo contemporâneo. Meio ambiente, guerra nuclear, transgênicos (produto geneticamente modificado), tecnologia da informação, etc. são problemas evitados pelos governos.

Nenhuma nação consegue ter o controle sobre esses fenômenos, pois ultrapassam as fronteiras nacionais.

Então surgem Movimentos Sociais de ordem global que acabam por conseguir enfrentar melhor essas questões.

Referências:

GIDDENS, Anthony. Sociologia, artmed, 2004.

TOMAZI, Nelson Dácio. Sociologia para o ensino médio. Ed. Atual. São Paulo, 2007.